Na Argentina, Kirchner envia ao Congresso projeto para nacionalizar YPF

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, declarou nesta segunda-feira de "utilidade pública" a desapropriação 51% do patrimônio da companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol.
A presidente já enviou ao Congresso o projeto de lei que expropria a maioria das ações da companhia petrolífera e que declara de "interesse público nacional" o setor de hidrocarbonetos, como antecipado hoje em um ato liderado pela própria governante na Casa Rosada e transmitido em rede nacional.
Caso seja aprovado -- o que é provável, já que Cristina possui maioria no Congresso-- o Estado passará a controlar 51% da petroleira, a maior empresa da área no país.
Além das 51% das ações que passam a ser de controle do Estado, os 49% restantes serão distribuídos entre as províncias, de acordo com o projeto de lei, que possui 19 artigos.

	Reuters
	A presidente Cristina Kirchner segura tubo com petróleo, durante anúncio de intervenção na YPF, em Buenos Aires

O projeto inclui a "remoção da totalidade de diretores" da companhia e pretende garantir a "continuidade operacional".

O anúncio da desapropriação de YPF ocorre após quatro meses de pressões do governo argentino à empresa, à qual acusa de uma queda na produção por falta de investimentos.

PROJETO

De acordo com o jornal argentino "Clarín", o projeto, intitulado "Da soberania hidrocarborífera da República Argentina", tem vários pontos em comum com o texto que havia sido divulgado na semana passada e era analisado por legisladores, mas incorpora pedidos das províncias produtoras de hidrocarbonetos.

O primeiro ponto do projeto, de um total de 19, declara que é "de interesse público nacional e objetivo prioritário o auto-abastecimento de hidrocarbonetos", além do controle da "exploração, industrialização, transporte e comercialização" no setor.

Além da desapropiação de 51% da YPF, o projeto estabelece que o Estado passará a decidir sobre a "conversão de recursos em reservas e sua exploração"; sobre a "integração do capital público e privado, nacional e internacional, em alianças estratégicas"; sobre a "promoção da exploração e comercialização dos hidrocarbonetos de alto valor agregado e a exploração racional" dos recursos.

Será criado ainda um "Conselho Federal de hidrocarbonetos", do qual participarão os ministérios da Economia, Trabalho e Indústria, que promoverá "a atuação coordenada do Estado nacional e dos estados provinciais".

ESPANHA

Após o anúncio, a secretária-geral do Partido Popular (PP, direita), María Dolores de Cospedal, afirmou nesta segunda-feira que o governo espanhol dará uma "resposta completa" à medida.

"Não tenho a menor dúvida de que o governo dará uma resposta completa a esta situação", afirmou De Cospedal, durante coletiva de imprensa depois do anúncio feito por Kirchner.

Na sexta-feira (13), a Espanha havia advertido que tomaria "todas as medidas possíveis para defender os interesses do país caso a nacionalização da companhia petrolífera YPF, controlada pela Repsol, se concretize".

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, também advertiu Buenos Aires que "qualquer agressão" que viole o princípio de segurança jurídica da Repsol será considerada por parte do governo espanhol como uma agressão à Espanha.

Xingu aborda com dignidade a questão indígena

 

 

 

Há setenta anos, três jovens burgueses - de 27, 25 e 23 anos -, alistaram-se na expedição Roncador-Xingu e embarcaram na maior aventura de suas vidas. Felipe Camargo (Orlando, morto em 2002), João Miguel (Claudio, morto em 1998) e Caio Blat (Leonardo, morto em 1961), dão vida aos irmãos Villas-Bôas em “Xingu”, de Cao Hamburguer. Mais do que ser uma cinebiografia sobre eles – em especial, sobre Claudio e Orlando, já que Leonardo não ficou lá muito famoso -, o filme é definitivo na cinematografia nacional, ao dar margem para uma superprodução que sai do território das favelas ou do sertão, e trata da temática indígena com ingredientes tão bons que o transformam numa saborosa aventura.

E essa “saga” dos irmãos boas-praças chega num momento fundamental, no qual se debate tanto questões como economia verde, sustentabilidade, a necessidade de progredir sem destruir, que seu significado se amplia. Apesar de tratar de fatos ocorridos há muito tempo, a luta pela preservação dos saberes tradicionais, da cultura e da floresta, prossegue. Baseado no livro diário dos irmãos Villas-Bôas (Marcha para o Oeste), dos arquivos da família e de muitas conversas com pessoas que colaboraram com os três, o roteiro foi escrito por Cao, pela cineasta Anna Muylaert e por Helena Soarez.

Os três garantem lugar na expedição do período getulista a terrenos desconhecidos, se passando por sertanejos analfabetos. A reles aventura se transforma num árduo trabalho de descoberta. De 1945, quando avistam a primeira cabeceira de rio e logo travam contato com a primeira tribo, até 1961, quando Jânio Quadros resolve criar o parque, muitos anos se passam e transformam a cabeça dos irmãos. Ao se embrenharem mais e mais na floresta, os Villas-Bôas vão entrando em contato com outra cultura e se deixam envolver por um processo reverso de “civilização”.

Ambições épicas
Na outra margem do olhar, a desconfiança durante o primeiro contato de Orlando e Claudio com uma tribo, é perene. É definitivo. Eles tornam-se linguistas, antropólogos, médicos, advogam pela causa indígena, dos povos que sempre foram donos da terra e passaram a ser dizimados nela. Os Villas-Bôas foram os desbravadores que, ao lado de intelectuais como Darcy Ribeiro, lutaram pela criação do Parque Nacional do Xingu, reserva de 27 mil m² onde hoje vivem 14 povos indígenas. E ao lado dos índios, eles desenharam e delimitaram fronteiras para a reserva.

Mesmo tratando de uma temática que pode não empolgar a maior parte do público – afinal, como o próprio Claudio dizia “homem branco não gosta de índio” – a experiência de vida retratada captura a atenção de imediato. A ambição deles era épica, na mesma medida em que Cao e sua equipe se empenharam durante cinco anos para fazer nascer o filme. Isso era necessário, já que a maior conquista deles, um parque para preservação indígena, com o tamanho da Bélgica, completa 50 anos e é o tipo de história que merecia ser transposta para a magnitude das telas de cinema.

Entre as populações que permeiam o Xingu, essa história é contada de pai para filho, de geração para geração, e só está presente no livro-diário dos Villas-Bôas. Mesmo após a criação do parque, é preciso estar atento e forte (e isso está impresso no filme) para reprimir as investidas dos militares, seringueiros, fazendeiros e outros invasores. Os irmãos entram em conflito, mas jamais perdem o foco da defesa dos povos e do território, e lutam mesmo contra o avanço da Transamazônica.
Herois imperfeitos e, por isso, cativantes

Em alguns momentos, pode-se até ter a impressão de que Cao Hamburguer tenta endeusar os irmãos Villas-Bôas, mas ela logo é desfeita. Leonardo, Orlando e até o virtuoso Claudio estão longe da perfeição. O caçula se aprofunda demais no mundo “selvagem” e acaba dando um novo rumo à expedição. Acostumado com os entremeios e tramas da política, o articulista Orlando passa a questionar até que ponto o seu empenho em conquistar terras para os índios não serve apenas para massagear seu ego e conquistar status.

Comedido com as palavras e com os gestos na maior parte do tempo, Claudio (João Miguel) é tão determinado a ir até ao fim das coisas, que entontece a plateia. Ele é um turbilhão de emoções, tão apaixonado pelos indígenas que não mede consequências em busca da salvação das tribos. Esse Claudio fictício é tão conflituoso e envolvente, que é impossível não torcer por ele tanto quanto pela sobrevivência dos índios do Xingu.

FAEPA contesta Folha sobre cultivo de arroz em Cachoeira do Arari

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) contestou nesta terça-feira (10), através de comunicado à imprensa, as informações divulgadas pela Folha de São Paulo na matéria “Após ser expulso de reserva indígena, arrozeiro leva tensão ao PA”, publicada nas versões impressa e online, na seção Poder da Folha, do último sábado (7). Segundo o comunicado, as informações seriam "equivocadas e inverídicas sobre o cultivo de arroz em Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó, no Pará".

Na reportagem, a Folha de São Paulo relata a instalação do fazendeiro e deputado federal Paulo César Quartiero (DEM - PR) que levou o cultivo de arros para a ilha do marajó, no nordeste do estado, onde tem enfrentado a resistência de moradores.

Quartiero foi expulso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) em 2009 e atualmente é dono de uma área de 12 mil hesctares no município de Cachoeira do Arari. Segundo a Folha de São Paulo, pescadores, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores temem que a cultura, feita com agrotóxicos e captação de grandes volumes de água, prejudiquem o ambiente e as práticas tradicionais de subsistência local. Outra reclamação relatada pelo jornal é que as cercas da fazenda teriam sido colocadas dentro de um rio, impedindo a passagem de pescadores.

Reação

No comunicado enviado pela Assessoria de imprensa da Faepa, a federação aponta que o arquipélago do Marajó, “ é uma área detentora dos piores índices de desenvolvimento humano, onde a população reclama dos poderes públicos por políticas capazes de promover seu desenvolvimento com geração de emprego e renda. Tem soado no mínimo como hipocrisia as repetidas assertivas de que seus habitantes querem continuar “sobrevivendo” da pesca e do extrativismo vegetal em condições primárias”.

A Federação diz que os produtores rurais estariam levando, através da rizicultura, o desenvolvimento à região. "Os investimentos qualificados como prejudiciais ao ecossistema estão inteiramente enquadrados nas legislações sanitária e ambiental vigentes inclusive quanto à presença de animais, conforme fiscalizações realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ. O uso dos defensivos agrícolas, por exemplo, são aplicados na agricultura seguindo todas as normas de uso e os cuidados que lhes são peculiares”.

A Federação ainda acusa de os “assustados” com essa nova vocação econômica do Marajó serem aqueles que "insistem em manter o atraso e a indigência de seus moradores, opondo-se à implantação de uma cultura alimentar importante e que já demostrou excelente produtividade, superando, inclusive, a de centros tradicionais, como o Rio Grande do Sul", apontando ainda que o projeto emprega 3.000 pessoas.

O comunicado é finalizado com um apelo, onde o presidente da Faepa, Carlos Fernandes Xavir, afirma que espera "que a Folha de S.Paulo, que sempre pautou sua linha jornalística pela veiculação de notícias responsáveis, respaldadas pela imparcialidade e por criteriosa investigação, não dê alarde aos que, sob a capa de um falso ambientalismo e farisaica preocupação com a população marajoara, insistem em nos manter no atraso e no engessamento econômico”.

Fonte: DOL/ Com Ascom Faepa e Folha de São Paulo

EXTRATIVISTAS DE AÇAÍ EM GURUPÁ RECEBEM PRONAF FLORESTA

Nesta terça-feira, 17, um grupo de 85 ribeirinhos de Gurupá, no Marajó, atendidos pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), assinarão contratos da linha Floresta do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco da Amazônia. Cada família receberá quase R$ 10 mil para aplicar em projetos de manejo de açaizais de várzea, a partir de limpeza de área, distanciamento padrão entre toiceiras e plantio consorciado de cupuaçu e cacau.
Os agricultores fazem parte de dez comunidades localizadas às margens dos rios Moju e Baquiá. Atendidos pela Emater há mais de cinco anos, eles vivem do extrativismo de açaí e da pesca artesanal (peixe e camarão). Só de açaizais nativos, há mais de 250 hectares trabalhados. A proposta, de acordo com a orientação da Emater, é inserir pelo menos 50 mil pés de cupuaçu e 50 mil pés de cacau, entre cerca de 150 mil palmeiras de açaí. “O consorciamento do açaí com cupuaçu e cacau, além de garantir a manutenção de mais espécies na floresta, propicia diversificação de atividades, segurança alimentar das próprias famílias e complementação de renda”, diz o engenheiro florestal Ted Fonseca, chefe do escritório local da Emater.
Essa é a segunda remessa de Pronaf Floresta no município. A primeira se deu ano passado, também com o Banco da Amazônia, que liberou um valor total aproximado de R$ 400 mil para 21 agricultores atendidos pela Emater investirem em sistemas agroflorestais (Safs).

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=97328

Arquivo Público do Pará completa 111 anos hoje

Há  111 anos, era fundada a Biblioteca e Arquivo Público do Estado do Pará.  Durante este mais de um século de existência, muita coisa aconteceu com o Arquivo. A biblioteca foi separada e seu acervo foi transferido para o prédio da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, o histórico prédio da Travessa Campos Sales passou por inúmeros ajuste para comportar a ampliação do acervo e o Apep transformou-se em referência em pesquisa histórica em todo o Brasil.

Política

PSDB quer convocar Cavendish na CPI do C achoeira

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), afirmou que assim que a CPMI do caso Cachoeira for instalada, os membros do partido apresentarão requerimento de convocação de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S/A. Os tucanos também pedirão a quebra dos sigilos fiscal e telefônico do empresário.

Em áudio divulgado na imprensa, Cavendish afirma que é possível ser convidado para obras oferecendo dinheiro a políticos. Para o Líder do PSDB, as declarações são gravíssimas.

“A Delta é a empresa que mais recebe recursos do governo federal no PAC, cresceu fortemente nos últimos anos e aparece com frequência nas gravações do caso Cachoeira. Cavendish precisa explicar sua atuação e suas declarações”, disse o líder do PSDB na Câmara.

FELIZ 2012 PARA TODOS, COM SAÚDE, PAZ E HARMONIA...QUE DEUS POSSA REINAR EM NOSSOS CORAÇÕES